Saiba como arrecadar recursos para projetos

Explorar os diversos meios de arrecadar recursos para projetos culturais faz com que proponentes e patrocinadores estabeleçam as parcerias certas. Cada modalidade tem características específicas e permite que os empreendimentos participem de uma forma distinta.

É muito importante que a empresa reconheça as possibilidades antes de definir a sua política de patrocínios. Ao entender sobre mecanismos, regras e outros caminhos, fica mais fácil estabelecer o melhor jeito de oferecer os valores.

A seguir, conheça as formas de captação de recursos e veja como o seu empreendimento pode se envolver.

Leis de incentivo

As leis de incentivo utilizam o mecanismo de renúncia fiscal, ou seja, os projetos que são aprovados podem captar dinheiro de instituições públicas e privadas. Em troca, elas recebem uma redução nos impostos a pagar. Na prática, o apoio sai de graça.

Para entender melhor a mecânica, considere a Lei Rouanet. De caráter federal, é o principal elemento de incentivo à cultura no Brasil. Ela permite que pessoas jurídicas patrocinem as propostas aprovados com até 4% do Imposto de Renda.

O mecanismo é simples: o proponente envia o projeto e, se ele seguir as regras e for relevante, recebe a aprovação do Ministério da Cultura. Então, a empresa oferece os recursos e, com o recibo de mecenato dado pelo organizador, consegue o desconto no total.

Pense em um negócio que paga R$ 5 milhões de IR. Por ano, há a possibilidade dessa instituição patrocinar projetos com até R$ 200 mil. Na hora de fazer a próxima declaração, terá que pagar R$ 4,8 milhões.

Além da Lei Rouanet, há aquelas voltadas para tributos federais e estaduais. O ProAC SP, por exemplo, é um programa que incentiva a cultura por meio da renúncia fiscal de ICMS para empresas de São Paulo. Já a Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro garante desconto de ISS para estabelecimentos cariocas.

Além de obter a redução dos impostos, o empreendimento tem vantagem dupla ao aproveitar as contrapartidas. Elas são “garantias” oferecidas pelos idealizadores do projeto e que ajudam a marca. Há desde divulgação nas redes sociais a conteúdos exclusivos, direitos sobre o nome, product placement e muitas outras possibilidades.

Editais do governo

Os editais do governo, de certa forma, eximem as empresas de ajudar a arrecadar recursos para projetos. Nesse caso, são as próprias instituições públicas que oferecem o montante para a realização de propostas culturais.

O funcionamento se dá por meio da publicação de editais que apresentam todas as regras e exigências. Nesse documento estão as obrigações dos proponentes, como segmento artístico do projeto, objetivo, tamanho, local, data e assim por diante.

Então, os organizadores elaboram as propostas e submetem para a avaliação. Dentro dos critérios específicos, há uma análise de uma comissão que define quais são os selecionados. A partir daí, o órgão destina as verbas e viabiliza a execução dos projetos.

Nesse caso, também é preciso que os proponentes prestem contas e garantam que tudo seja cumprido para a aprovação final. No entanto, é uma alternativa bem mais difícil para os artistas, além de ser menos frequente.

Crowdfunding

O crowdfunding pode ser traduzido como “financiamento coletivo”. É uma modalidade em que várias pessoas ou instituições se unem para oferecer os valores necessários para um determinado objetivo.

A princípio, o modelo servia como uma ferramenta de solidariedade e caridade. No entanto, o seu desenvolvimento permitiu que ele passasse a arrecadar recursos para projetos — de produtos a realizações culturais.

Nesse caso, tanto pessoas físicas quanto empresas podem participar. Cada um adquire uma “cota”, que corresponde a um valor do total desejado. Há recompensas previstas de acordo com o montante oferecido, como acontece com as contrapartidas.

O grande problema é que essa modalidade não gera nenhum benefício fiscal. Ou seja, uma empresa que destina R$ 100 mil a apoiar um crowdfunding não poderá obter o devido desconto na declaração de impostos.

Emenda parlamentar

A emenda parlamentar também está ligada ao governo e funciona de modo semelhante aos editais. Para as empresas, a alternativa não é viável justamente por causa da origem dos recursos.

Tudo começa com a aprovação do orçamento anual. Então, há uma destinação de verbas parlamentares, que podem ser usadas de acordo com necessidades específicas. No caso da cultura, os valores são direcionados para a Secretaria Especial da Cultura, com o desenvolvimento de políticas que visam a favorecer esse aspecto.

Em muitos casos, são os próprios parlamentares que indicam beneficiários em potencial. Entretanto, ainda há uma análise técnica e de adequação das propostas para que ocorra a aprovação.

Também é um processo complicado para os proponentes que desejam arrecadar recursos para projetos, já que os chamamentos públicos nem sempre são vistos a tempo. Além disso, é uma etapa bem burocrática e que acrescenta dificuldades extras.

Patrocínio direto

Para a empresa que deseja ter o máximo de controle sobre a oferta de suporte ou que pretende ultrapassar o limite dos impostos, há a possibilidade do patrocínio direto. Nesse caso, o contato entre o empreendimento e os idealizadores acontece sem intermediários.

A melhor forma de colocar isso em prática é por meio do desenvolvimento de editais particulares. Para tanto, o empreendimento deve destinar uma quantia específica para o programa e especificar todas as características e regras que os projetos devem cumprir.

No período apropriado de inscrição, os produtores enviam suas propostas, que são selecionadas pela empresa. Embora essa modalidade não ofereça, necessariamente, o incentivo fiscal, traz muitos outros benefícios.

É possível compartilhar e fortalecer valores específicos da marca, escolher os projetos que mais se adaptam às necessidades do empreendimento e ter maior liberdade quanto à divulgação e outras questões.

Um bom exemplo de empresa que já adota essa prática é o Itaú. O edital Rumos Itaú Cultural seleciona realizações de diversos estilos de maneira direta. Em 2018, o programa contemplou todos os estados do país, com um total de mais de R$ 15 milhões. Isso é um jeito de se posicionar como autoridade no patrocínio cultural e de ampliar a Responsabilidade Social Corporativa (CSR).

Conhecer as diferentes formas de arrecadar recursos para projetos culturais permite entender como o seu negócio se posiciona. Com a ajuda de uma empresa especializada, como a Arte em Curso, é mais fácil ter sucesso na tarefa. A consultoria de patrocínios auxilia o empreendimento a escolher as melhores propostas e até a montar a própria política.

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