4 perguntas e respostas sobre o incentivo fiscal
A carga tributária para empresas brasileiras é uma das maiores do mundo. Para efeitos comparativos, a alíquota do Brasil é de 34% sobre a renda, contra uma média de 23% de outros países. Para tentar amenizar a situação, surge o incentivo fiscal.
Concedido de acordo com certas condições, ele é importante, até, para o setor cultural. Conhecê-lo, portanto, é uma forma de fazer o empreendimento ter que pagar menos tributos.
A seguir, veja 4 perguntas e respostas sobre esse mecanismo e entenda qual é o seu papel.
1. O que é o incentivo fiscal e como ele funciona?
Em algumas situações, a máquina pública pode abrir mão de parte de impostos em troca de ações realizadas por empresas. A diminuição no valor devido, mediante certas condições, é conhecida como incentivo fiscal. Ele funciona como um “desconto” no total a ser pago e tem o papel de estimular um setor ou determinadas atividades.
O funcionamento acontece, primeiramente, com a criação de leis ou medidas que estabeleçam a concessão de benefícios fiscais. Em seguida, os negócios devem cumprir as condições para solicitar o abatimento. Com as devidas comprovações, o valor é descontado da declaração correspondente, o que gera a economia prevista.
2. Quais são os tipos de incentivo previstos?
Basicamente, esse mecanismo tem duas formas de ser classificado. A primeira é de acordo com a esfera do imposto que recebe o abatimento.
Incentivos fiscais federais, normalmente, são voltados para o Imposto de Renda. Já os estaduais têm a ver com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto os municipais estão ligados ao Imposto Sobre Serviços (ISS).
Há, também, uma divisão em relação à área. Há benefícios para empresas que investem em tecnologia, que adotam energia solar e que apoiam a cultura ou as realizações esportivas.
Normalmente, cada setor tem programas específicos, mas os incentivos voltados para a área cultural contemplam empreendimentos de todos os ramos.
3. Quais são as vantagens desse tipo de incentivo?
A oferta de leis desse estilo não acontece de maneira injustificada. A renúncia fiscal é benéfica para todos os envolvidos nessa relação.
Para o governo, significa ter que investir menos em certos aspectos, já que as empresas realizam as ações. No caso da cultura, a captação de recursos em organizações privadas viabiliza diversas realizações e diminui a necessidade de programas com dinheiro público. Também é uma forma de estimular setores considerados fundamentais para a economia, desde a tecnologia até a arte.
Para os empreendimentos, o incentivo traz a chance de pagar menos imposto e de direcionar os recursos de outras formas. Isso simplifica a contabilidade fiscal e aumenta a competitividade. Para pequenas e médias empresas, é um aspecto especialmente relevante.
Até a sociedade é beneficiada. Com o investimento dos estabelecimentos em certos setores, há desenvolvimento, geração de empregos e novas possibilidades. O apoio à cultura, por exemplo, ajuda a diminuir a violência, aumenta a acessibilidade às realizações e estimula esse mercado.
4. Por que as empresas oferecem patrocínios culturais?
Como visto, os empreendimentos podem obter incentivos fiscais ao apoiar projetos culturais. A Lei Rouanet é a mais famosa que prevê esse mecanismo, mas também há várias outras: Lei do Audiovisual, ProAc SP, LIC-DF e assim por diante.
Nesse caso, o desconto nos impostos é apenas um motivo. Há, ainda, a vantagem de obter contrapartidas, como o reforço da fidelização, a divulgação da marca e a melhoria do relacionamento.
Para completar, a empresa aumenta a sua Responsabilidade Social Corporativa (CSR) e, ainda, consegue se diferenciar em um mercado com muitas opções semelhantes. Portanto, esse mecanismo traz um motivo extra para que os empreendimentos ofereçam patrocínios.
O incentivo fiscal é uma ótima possibilidade para negócios de todos os ramos. Como está previsto até para a cultura, favorece a realização de apoios. Em caso de dúvidas, o indicado é procurar profissionais especializados para ajudar a conduzir os patrocínios em seu negócio.
Se quiser obter ainda mais vantagens com esse apoio, veja como ampliar o faturamento de produtos culturais.