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Leis de incentivo para empresas apoiadoras da cultura: entenda mais!

Consultoria de patrocínios: entenda sua importância para o investimento certo

Investir em cultura, além de ajudar a desenvolver a identidade institucional, também pode servir como incentivo fiscal para empresas. Desse modo, o valor que as organizações investem em projetos culturais pode ser reduzido e até mesmo eliminado de seus tributos, e, além disso, em alguns casos é possível que a empresa obtenha lucro fiscal, como ocorre na Lei do Audiovisual.

Para que você entenda mais sobre o assunto, desenvolvemos este post, que falará sobre as leis de incentivo para empresas apoiadoras da cultura. Acompanhe nos tópicos a seguir!

O que é e como funciona o incentivo fiscal para empresas?

Os incentivos fiscais são benefícios que o Governo concede para as empresas que investem em determinados segmentos. A ideia é que esses benefícios estimulem as organizações a investir em alguns setores da atividade econômica que tragam vantagens para toda a comunidade em que a empresa está inserida.

Além da cultura, a inovação tecnológica e o esporte são exemplos de setores que podem receber investimentos para se obter benefícios fiscais.

Existem incentivos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, de modo que cabe às empresas analisar e escolher qual ou quais deles são mais benéficos para a sua realidade.

Quais são os principais benefícios que investir em projetos culturais traz para as empresas?

Além de não ter custos, por obterem abatimentos de impostos, as empresas que investem em projetos culturais também terão outros benefícios, principalmente no que se refere ao seu lado institucional. Desse modo, é possível que o patrocinador desenvolva ações de prospecção comercial, divulgação da marca, programas de relacionamento para os seus clientes e até que vendam seus produtos para os projetos incentivados.

Isso quer dizer que as empresas poderão divulgar os eventos culturais que promovem ou os artistas que apoiam, ser vistas como uma empresa que acredita no desenvolvimento da cultura na sociedade e, ainda, poderão obter retornos vultuosos de marketing, marca e relacionamento.

Outros benefícios que a empresa patrocinadora pode obter são a apresentação exclusiva de espetáculos, convites para exposições, obtenção de cópias dos produtos artísticos (como livros, e a comercialização de produtos e subprodutos da empresa no dia e local em que ocorrer o evento cultural. Tais ações não são indevidas e podem ser realizadas pela empresa patrocinadora, conforme destaca a Lei nº 8313, de 1991.

Quais são as principais leis de incentivo no Brasil?

Uma das principais leis de incentivo fiscal praticada no Brasil é a Lei Rouanet, que beneficia empresas que apoiam artistas de qualquer modalidade. Também existe a Lei do Audiovisual, recomendada para as empresas que desejam patrocinar a produção de filmes nacionais de curta e longa-metragem.

Em outros âmbitos que não o cultural, também existem a Lei de Incentivo ao Esporte, para empresas que desejam patrocinar atletas e programas como o Programa Nacional de Oncologia e Programa Nacional de Acessibilidade.

As leis citadas são federais, mas também existem as estaduais e municipais no que se refere ao incentivo fiscal. Por isso, convém também que você conheça a legislação do seu estado e do seu município.

Como visto, o incentivo fiscal para empresas é algo muito benéfico para as organizações, pois pode valorizar os talentos locais, promover a cultura e ainda desenvolver a imagem da marca.

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