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Qual é a realidade do incentivo à cultura no Brasil?

Qual é a realidade do incentivo à cultura no Brasil?

O incentivo à cultura compreende todos os mecanismos, públicos e privados, que fomentam ou viabilizam ações do setor. Esse é um meio de transformar, inclusive, a maneira como a sociedade se relaciona e o que é mais importante para ela.

No Brasil, assim como em outros países, há abordagens voltadas para esse processo. No entanto, muitas possibilidades não são totalmente conhecidas por produtores culturais e, principalmente, pelas empresas. Incluir-se nessa etapa traz a chance de o negócio fortalecer o marketing 3.0 e o de relacionamento, além de obter várias outras vantagens.

Para ter uma visão completa, veja qual é o panorama de apoio ao mercado cultural no Brasil e entenda a função de cada parte.

Conheça a história do incentivo cultural no Brasil

Os primeiros passos no fomento da cultura no Brasil foram dados ainda no século 19. A vinda da Corte Real portuguesa para o país deu origem à criação de mecanismos culturais. Bibliotecas, teatros e casas de ópera começaram a integrar o cenário da colônia, como acontecia na Europa.

Na década de 1930, o governo Getúlio Vargas passou a ver o investimento como forma de propaganda. Nos 20 anos seguintes, a atuação com caráter privado começou a se consolidar.

Em 1986, no período de redemocratização, foi criada a Lei Sarney. Considerada pioneira, instituía mecanismos de incentivo fiscal para atividades artísticas. Foi revogada em 1990, mas substituída em 1991 pela Lei Federal de Incentivo à Cultura ou apenas Lei Rouanet.

Os anos seguintes foram marcados pelo acréscimo de novas iniciativas em âmbito estadual e municipal. Hoje, as empresas têm a chance de pagar menos tributos de vários tipos com o apoio cultural.

Veja as diferentes formas de incentivo à cultura

O meio mais utilizado para fomentar o mercado cultural é o mecenato. As pessoas físicas e jurídicas oferecem recursos que são usados como patrocínio para as realizações. Em troca, é comum que recebam contrapartidas, como o incentivo fiscal dado pelo governo e outras vantagens.

Nesse caso, o produtor cultural deve submeter o projeto à análise do órgão público competente. Após receber a aprovação para a captação, os patrocinadores disponibilizam um montante e descontam esse valor na declaração de imposto. Na prática, o patrocínio sai de graça.

Na Lei Rouanet, as empresas podem abater até 4% do Imposto de Renda. Então, se um negócio paga R$ 10 milhões de IR, tem a chance de patrocinar com até R$ 400 mil. No ano seguinte, pagará R$ 9,6 milhões ao Fisco.

A empresa não precisa realizar nada específico para obter essas vantagens. Basta oferecer recursos, dentro do limite, a projetos que foram aprovados para captação e utilizar o recibo de mecenato para comprovar. O documento é emitido pelos próprios produtores, após a destinação de valores.

O fomento cultural também pode surgir por meio do apoio ou parceria. Nesse caso, entretanto, não há o incentivo fiscal para o empreendimento.

Confira os números do fomento cultural no Brasil

Desde a sua criação, em 1991, a Lei Rouanet captou R$ 16 bilhões. Em 20 anos, o valor aumentou quase 100 vezes: de R$ 111 milhões, em 1996, passou para R$ 1,13 bilhão, em 2016.

Considerando os impactos diretos e indiretos, a cifra é de R$ 50 bilhões, entre 1993 e 2018. Os efeitos diretos somam R$ 31 bilhões e os indiretos, R$ 18,5 bilhões. Ao mesmo tempo, a renúncia fiscal foi de R$ 17,6 bilhões. Na prática, os impactos são 284% maiores que as renúncias.

Por ano, a lei injeta R$ 1,2 bilhão na economia brasileira. Além disso, ela corresponde a menos de 1% da renúncia fiscal da União. Ao mesmo tempo, oferece 400% de retorno e incremento para a cadeia produtiva.

Tudo isso faz com que a economia criativa seja responsável por movimentar 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Para completar, o setor gera 1 milhão de empregos diretos e envolve mais de 200 mil instituições.

Também é fundamental conhecer pontos referentes aos impactos. Em geral, a oferta de atividades culturais em espaços de base comunitária reduz 1/3 da violência. A transmissão de valores culturais ainda ajuda a fomentar o respeito à diversidade na comunidade e cria uma ferramenta de comunicação.

Entenda a situação do país em relação ao mundo

O incentivo à cultura não é uma tendência apenas no Brasil; pelo contrário: de 2003 a 2012, o PIB da economia criativa global cresceu 8,6% por ano. Em 2015, foram 30 milhões de pessoas empregadas no setor, em todo o mundo.

Em relação a outros países, o Brasil ainda tem uma participação relativamente tímida. No Reino Unido, por exemplo, a indústria criativa gerou 91,8 bilhões de libras (cerca de 453 bilhões de reais). Nos Estados Unidos, o investimento em 2013, o último dado que pode ser consultado, foi de 13 bilhões de dólares (cerca de 49 bilhões de reais).

Ao mesmo tempo, o país se destaca diante da América Latina, já que gera quase 1/3 dos 2,9 milhões de empregos na área cultural do continente. Então, o Brasil tem boa projeção, mas precisa de mais apoio nesse sentido para se equiparar com as grandes potências.

Saiba os papéis do governo, dos artistas e das empresas

A Constituição Federal de 1988 dispõe no Artigo 215 que o Estado é responsável por garantir o “pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional”. Também impõe a necessidade de apoio e valorização dos aspectos desse segmento, além da proteção de certas manifestações.

Só por isso perceber-se que o Estado é um dos grandes responsáveis por garantir o incentivo à cultura. Ao mesmo tempo, ele não precisa agir sozinho. Por meio dos diversos mecanismos, como a renúncia fiscal, ele pode fomentar ações.

Isso coloca as empresas também no posto de responsáveis pelo processo. Diante de conceitos como a Responsabilidade Social Corporativa (CSR) e Responsabilidade Cultural Corporativa (CCR), as instituições devem pensar em estratégias de patrocínio. Além de aumentar a exposição de marca e de estabelecer novos meios de marketing, é algo ligado ao relacionamento com as pessoas e à fidelização.

Para 65% dos consumidores, os empreendimentos têm tanta responsabilidade quanto os governos para gerar mudanças sociais. No total, 75% dos indivíduos acreditam que os negócios deveriam focar mais em originar transformações sociais e ambientais do que apenas no lucro. Inclusive, 40% dos entrevistados em uma pesquisa disseram que compraram um produto pela primeira vez baseados no posicionamento da marca sobre uma questão controversa. Atuar no incentivo à cultura, portanto, é um papel alinhado a essas expectativas em relação aos empreendimentos.

Já os produtores viabilizam todo esse processo. São os artistas e os organizadores os responsáveis que elaboram projetos capazes de gerar impactos positivos. Eles também devem estar preparados para oferecer contrapartidas adequadas e para favorecer o retorno, conforme o esperado.

Considere as possibilidades de melhoria

Todos os mecanismos que estão disponíveis hoje, como as leis de incentivo Rouanet ou do Audiovisual, são importantes e precisam ser fortalecidos. Ao mesmo tempo, não significa que não exista a necessidade de realizar melhorias.

A principal queixa nesse sentido é, sem dúvidas, a abrangência dos apoios. Normalmente, os eventos em grandes centros e posicionados no eixo Sul-Sudeste conseguem patrocinadores mais facilmente. Muitas iniciativas estaduais e, principalmente, municipais não tiveram os efeitos esperados.

Isso leva a uma dificuldade maior para quem não está posicionado em certos ambientes. Para trabalhar esses pontos, a Lei Rouanet implantou mudanças, com regras mais flexíveis para produtores que atuam no Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Também é preciso que as empresas se conscientizem da importância de oferecerem apoio e da necessidade de buscar projetos alinhados com o negócio. Isso garante a consolidação de efeitos melhores e permite a conquista do desempenho desejado.

Principalmente, é imperativo que a sociedade veja a cultura como um investimento tão necessário quanto aquele em educação, em saúde ou em segurança. Tirar o estigma de gasto supérfluo, inclusive, dentro dos empreendimentos, é o caminho para fomentar ainda mais ações.

O incentivo à cultura ganhou força nos últimos anos no Brasil e pode se tornar melhor.  Procure uma  consultoria experiente  para a escolha de patrocínios , que disponha das ferramentas necessárias para ajudar a incrementar e profissionalizar esse mercado.

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