Saiba onde encontrar os principais editais de cultura

Captar os recursos para transformar o seu projeto cultural em realidade é uma das etapas cruciais para o sucesso. Para conseguir o dinheiro necessário, as leis de incentivo são muito utilizadas, como a Lei Rouanet. Porém, elas não são a única alternativa, já que os editais de cultura estão disponíveis.

Esses recursos são criados por empresas de diferentes setores que buscam apoiar o segmento. Para os empreendimentos, significa uma Responsabilidade Social Corporativa (CSR) elevada. Para os produtores, mais uma oportunidade para financiar o projeto.

Para participar desses editais culturais, veja quais são algumas das principais possibilidades e aprenda a se inscrever em cada um.

Rumos Itaú Cultural

Em 2016, o Itaú investiu cerca de R$89 milhões em projetos culturais sem incentivo de qualquer lei. Diante disso, a instituição tem aumentado o apoio a projetos de forma independente. O Rumos Itaú Cultural é o principal edital nesse sentido e garante uma oportunidade para os proponentes.

Existente há 20 anos, é uma possibilidade que permite a participação de pessoas jurídicas, físicas e grupos, mesmo que não constituídos de forma jurídica. Até estrangeiros ou quem já foi contemplado anteriormente têm a chance de participar de um novo edital.

Em relação aos projetos, a arte brasileira é o foco principal. Porém, há o benefício de poder contar com qualquer tipo de expressão artística, como música, artes cênicas ou plásticas. Também não há a exigência de contrapartidas na proposta. Se, por um lado, isso significa uma simplificação, por outro é sinônimo de ter que caprichar no projeto.

A inscrição é feita online, por meio de um formulário completo. É possível anexar arquivos, como fotos e músicas, que demonstrem o valor do projeto. Tudo é analisado por uma comissão e, então, há a seleção das melhores possibilidades.

Durante a execução, o cronograma de conclusão é de até 24 meses após a aprovação. Também é preciso elaborar um orçamento e fazer a devida prestação de contas.

Natura Musical

Considerada uma das maiores e melhores empresas do Brasil, a Natura se preocupa com a abordagem de cultura. O edital Natura Musical existe desde 2005 e é voltado para a música brasileira.

Entre os proponentes aprovados pelo edital, estão artistas, bandas e coletivos. Nos dois primeiros casos, é preciso oferecer o lançamento de música popular brasileira. No último, o projeto deve prever oportunidades de cultura local, tanto pela produção de conteúdo quanto pela promoção ou exibição.

Também é permitido recorrer à Lei Rouanet para aumentar a atratividade, bem como a leis estaduais de Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Na inscrição, estruture o projeto de forma clara e, em seguida, compartilhe ao menos três links de materiais produzidos pelo artista ou pelo coletivo. Na sequência, a inscrição deve ser completada em até 4 horas, dentro do limite de caracteres. Depois da avaliação, a Natura pode entrar em contato e solicitar detalhes, como plano orçamentário ou de divulgação.

Para conseguir a aprovação, os elementos mais valorizados incluem:

• alto potencial criativo e de inovação;
• articulação e impacto no mercado;
• mobilização do público;
• representatividade.

Quanto às contrapartidas, é obrigatório ceder os direitos de divulgação, além de usar a marca do Natura Musical. Também é preciso oferecer a participação em gravações de conteúdos exclusivos ou de eventos. A cada dois meses, a empresa tem que receber relatórios que comprovem as contrapartidas, por meio da medição de ROI e ROO.

CAIXA Cultural

Com diversos espaços culturais espalhados em algumas das principais cidades do Brasil, o CAIXA Cultural é um dos mais importantes editais de cultura do país. Em 2018, por exemplo, a liberação foi de R$39 milhões para os projetos.

Para participar, é obrigatório ser pessoa jurídica com finalidade cultural. Dependendo da ideia, é possível elaborar uma alternativa itinerante, como quando mais de um espaço CAIXA é usado.

Entre os segmentos apoiados, estão:

• artes visuais, como fotografia, desenho e até novas tecnologias;
• teatro;
• música;
• dança;
• cinema;
• vivências, como palestras, workshops e cursos.

No formulário de inscrição, é preciso acrescentar materiais que ilustrem o projeto e que tragam amostra de atuação dos artistas. Quanto maior for a qualidade das peças, melhor será a avaliação. O máximo é de seis arquivos por projeto.

A concessão máxima é de R$300 mil e não há o subsídio de leis de incentivo. O valor é definido pela CAIXA e, por isso, apresentar o orçamento é tão importante.

Quanto às contrapartidas, as alternativas obrigatórias são:

• uso de logomarca da CAIXA como apoiadora nos materiais de divulgação;
• cota de ingressos gratuitos;
• estímulo social à participação;
• coleta de resíduos ambientais.

Entre as desejáveis e que dão diferenciação na aprovação, estão:

• inclusão social;
• estímulo ao desenvolvimento humano;
• democratização de acesso;
• fortalecimento de valores nacionais;
• interatividade;
• ineditismo e inovação.

CCBB

O Centro Cultural Banco do Brasil ou CCBB traz editais de cultura de diversos tipos. Além de permitir a cessão de espaço para realizações, oferece valores para os proponentes de certas possibilidades.

O regulamento autoriza a participação de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Em relação aos segmentos que podem ser inscritos, estão:

• artes cênicas;
• cinema;
• exposições;
• música;
• programa educativo;
• ideias para debates, palestras e oficinas.

Para participar, o projeto deve se adequar às condições físicas do CCBB, além de apresentar a capacidade técnica dos profissionais. Todas as informações têm que ser preenchidas, da sinopse à ficha orçamentária.

Para conseguir a aprovação, alguns dos critérios mais importantes são:

• acessibilidade financeira;
• inovação;
• pluralidade;
• originalidade;
• custo-benefício;
• abrangência de público;
• qualificação da ficha técnica.

Os valores são definidos pelo Banco do Brasil, de acordo com cada realização. As contrapartidas são negociadas de maneira individual, de forma a explorar melhor cada possibilidade.

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também atua no patrocínio de projetos culturais, técnicos e esportivos.

Os proponentes devem ser, exclusivamente, pessoas jurídicas — e que não sejam microempreendedores individuais. Entre as categorias, os seguintes segmentos culturais são permitidos:

• festivais e mostras de cinema brasileiro;
• eventos de música instrumental ou erudita;
• festivais literários voltados ao acesso a bibliotecas públicas.

Já na apresentação é preciso definir datas de início e de final, bem como o acesso a vários grupos/artistas. Em relação à experiência, é obrigatório ter, no mínimo, duas edições passadas realizadas. Para completar, somente os aprovados pela Lei Rouanet são autorizados.

Quanto aos valores, o BNDES financia até 70% do total do projeto. Se o custo total é de R$2 milhões, por exemplo, a solicitação será de até R$1,4 milhão. A decisão final da cota de patrocínio é do banco.

Em relação às contrapartidas, elas devem ser socioeducativas, voltadas para a educação de crianças e jovens de comunidades carentes. Elas precisam ser comprovadas por um processo aprovado pelo BNDES.

Porto Seguro

A Porto Seguro, uma das maiores seguradoras do país, também participa dos editais de cultura. Em média, há 550 projetos aprovados por ano. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, desde que a realização esteja associada às artes cênicas ou à música.

A inscrição no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é obrigatória, assim como a autorização pela Lei Rouanet e a apresentação das informações completas. Desde a sinopse até a ficha técnica, ainda é necessário detalhar o cronograma e o plano de comunicação.

Também é permitido acrescentar links e arquivos que demonstrem ou ilustrem o projeto. Ao final, a proposta deve trazer diversas possibilidades de cotas de patrocínio.

Entre os critérios para obter a aprovação, estão questões como:

• viabilidade;
• criatividade e objetividade;
• abrangência geográfica.

Em relação às contrapartidas, elas são negociadas após a pré-aprovação, quando a Porto Seguro entra em contato. Ao final, o valor acordado é oferecido para a captação.

Os editais de cultura são uma forma de captar recursos para realizar projetos desse setor. Alguns exigem a aprovação prévia em leis de incentivo fiscal, enquanto outros, não. Para ter sucesso, é fundamental conhecer e seguir as regras de cada um, além de fazer com que o seu projeto se destaque.

Para entender melhor como o processo de escolha acontece, veja como avaliar e selecionar projetos culturais e descubra o que é considerado.