A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é uma Lei que viabiliza a cultura em todo o Brasil.

Ela permite que o artista ou interessado (chamado proponente) encaminhe projetos ao Ministério da Cultura para serem analisados e avaliados.

Esse projeto conterá todo o planejamento, justificativas, orçamentos e documentação. Tudo deve ser apresentado conforme as Leis e Instruções Normativas específicas. Esse é justamente o nosso serviço: elaborar seu projeto nos moldes requisitados pela lei.

Havendo a aprovação, empresas e pessoas físicas que quiserem investir no projeto, terão abatimento dos valores em seu Imposto de Renda.

Pode ser proponente qualquer Pessoa Física com experiência na área cultural, comprovada através de um portfólio. O portfólio nada mais é do que um clipping dos trabalhos realizados na área artística e cultural.

Qualquer Pessoa Jurídica também poderá ser proponente, desde que tenha como finalidade (CNAE) uma atividade cultural. Auxiliamos, inclusive, na adequação do seu CNAE, se necessário. Além do portfólio cultural também.

Qualquer empresa tributada com base no lucro real poderá patrocinar um ou mais projetos aprovados na Lei Rouanet com até 4% do que paga de imposto de renda, obtendo dessa forma o abatimento fiscal do valor doado.

Pessoa física também pode patrocinar! Qualquer cidadão que realize a declaração de imposto de renda através do modelo completo poderá destinar até 6% do que pagam de imposto de renda a um projeto previamente aprovado pelo Ministério da Cultura.

1) Isenção Fiscal:

O patrocinador terá abatimento fiscal ao investir no seu projeto. Para a Lei Rouanet, o benefício recai sobre o Imposto de Renda. Buscamos enquadrar o seu projeto no artigo 18 da Lei Rouanet, visando a obter 100% de abatimento fiscal. Desse modo, o patrocínio sai de graça para a empresa, o que se torna um grande atrativo para o seu projeto.

2) Retorno em Relacionamento

As empresas usam o patrocínio cultural como forma de se aproximar do cliente, buscando um relacionamento mais individual com seus maiores fãs. O fato de seu projeto permitir à empresa dialogar com seus fãs e clientes VIP, por meio de cortesias, camarotes, brindes especiais, entre outros, pode ser um grande atrativo.

3) Retorno Institucional em Marketing:

O projeto da Lei Rouanet prevê que até 30% dos valores aprovados podem ser usados para divulgar o seu projeto cultural. Com essa garantia, o patrocinador deve ser informado da quantia a ser investida e dos meios de comunicação em que sua marca será divulgada. Esse é um dos maiores atrativos a ser oferecido.